13 de maio de 2009 Comments Off

Parecer sobre a proposta de emenda à Constituição no. 347, de 2009, de autoria da Deputada Rita Camata, que “Altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal”. PARECER TÉCNICO

12 de janeiro de 2009 Comments Off

Metodologia para definição do quantitativo de matrículas do Censo Escolar de 2008 para operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, em 2009,

25 de setembro de 2008 Comments Off

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a

17 de setembro de 2008 Comments Off

Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao decreto nº 6.253 de 13 de novembro

7 de agosto de 2008 Comments Off

Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão apresenta a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando

9 de julho de 2008 Comments Off

Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. DECRETO Nº 186, DE 09 DE

10 de junho de 2008 Comments Off

Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004;

28 de abril de 2008 Comments Off

Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE ABRIL DE 2008 Estabelece diretrizes complementares, normase princípios

13 de novembro de 2007 Comments Off

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras

26 de setembro de 2007 Comments Off

Estabelece o Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência, com vistas à implementação de ações de inclusão das pessoas com deficiência, por parte da União Federal, em regime de cooperação com Municípios, Estados

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