25 de setembro de 2007 Comments Off

Acrescenta § 5o ao art. 32 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.

1 de agosto de 2007 Comments Off

Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005. DECRETO Nº 6.177, DE 1 DE AGOSTO DE 2007 Promulga a

20 de junho de 2007 Comments Off

Regulamenta o Fundo  de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a

24 de abril de 2007 Comments Off

Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade,

17 de abril de 2007 Comments Off

Consulta sobre implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprovação dos Pareceres CNE/CP nº 5/2005 e nº 3/2006, bem como da publicação da Resolução CNE/CP nº 1/2006. PARECER

7 de fevereiro de 2007 Comments Off

Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino. DELIBERAÇÃO CEE Nº 68, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007 Fixa normas para a educação de

25 de julho de 2006 Comments Off

Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos

15 de maio de 2006 Comments Off

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCONSELHO PLENO RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2006. () Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para

5 de maio de 2006 Comments Off

Dispõe sobre os critérios de acessibilidade aos eventos do Ministério da Educação, conforme decreto 5296 de 2004. PORTARIA No 976, DE 05 DE MAIO DE 2006 Dispõe sobre os critérios de acessibilidade aoseventos

21 de fevereiro de 2006 Comments Off

Reexame do Parecer CNE/CP no. 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia. PARECER HOMOLOGADO() () Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2006MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO

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