6 de fevereiro de 2006 Comments Off

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração

22 de dezembro de 2005 Comments Off

Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de

19 de dezembro de 2005 Comments Off

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 Regulamenta

13 de dezembro de 2005 Comments Off

Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia. REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CP nº 3/2006PARECER HOMOLOGADO() () Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/5/2006MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOINTERESSADO: Conselho

23 de setembro de 2005 Comments Off

Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a

18 de junho de 2005 Comments Off

Regulamenta o disposto na Lei no 11.096/2005 – PROUNI. DECRETO Nº 5.493, DE 18 DE JULHO DE 2005 Regulamenta o disposto na Lei no 11.096, de13 de janeiro de 2005.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

9 de abril de 2005 Comments Off

"Orienta o atendimento de alunos com necessidadeseducacionais especiais decorrentes de deficiências e condutas típicas." SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISSUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ORIENTAÇÃO SD no 01/2005 - orienta o

13 de janeiro de 2005 Comments Off

Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá

2 de dezembro de 2004 Comments Off

Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e

23 de julho de 2004 Comments Off

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras

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