19 de fevereiro de 2002 Comments Off

Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. RESOLUÇÃO CNE/CP No 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE

18 de fevereiro de 2002 Comments Off

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002  Institui Diretrizes

8 de outubro de 2001 Comments Off

Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. DECRETO Nº 3.956, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001 Promulga a Convenção Interamericana para

11 de setembro de 2001 Comments Off

Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. RESOLUÇÃO CEB/CNE Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 Institui Diretrizes Nacionais para a EducaçãoEspecial na Educação Básica.O Presidente da Câmara de

17 de agosto de 2001 Comments Off

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. PARECER CNE/CEB 17/2001 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em15/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 17/8/2001, Seção 1, p. 46. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO

20 de junho de 2001 Comments Off

Recomenda ao Ministério da Educação e ao Conselho Nacional de Educação, medidas referentes à inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência no sistema regular de ensino. RESOLUÇÃO CONADE Nº 08, DE 20 DE JUNHO

13 de junho de 2001 Comments Off

Aprova o texto da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. DECRETO Nº 198, DE 13 DE JUNHO DE 2001 Aprova o texto

5 de junho de 2001 Comments Off

Aprovada em 5 de junho de 2001 pelo Congresso Internacional, Sociedade Inclusiva. DECLARAÇÃO INTERNACIONAL DE MONTREAL SOBRE INCLUSÃO (Aprovada em 5 de junho de 2001 pelo Congresso Internacional " Sociedade Inclusiva", realizado em

8 de maio de 2001 Comments Off

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica. 1PARECER CNE/CP 9/2001 - HOMOLOGADODespacho do Ministro em 17/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/1/2002, Seção 1, p. 31.MINISTÉRIO DA

9 de janeiro de 2001 Comments Off

Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. LEI Nº 10.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 Aprova o Plano Nacional deEducação e dá outras providências.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber

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