17 de outubro de 1969 Comments Off

Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969  Edita o novo texto da Constituição Federal de   24

31 de julho de 1969 Comments Off

Cria Grupo de Trabalho para estudar o problema do excepcional. DECRETO No 64.920, DE 31 DE JULHO DE 1969 Cria Grupo de Trabalho para estudar oproblema do excepcional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando

13 de maio de 1967 Comments Off

Constituição do Estado de Minas Gerais. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE 1967, DE 13 DE MAIO  DE 1967  Institui a semana Nacional da Criança Excepcional.  A Assembleia Legislativa do Estado de

2 de janeiro de 1967 Comments Off

Introdução ao Relatório Solicitado pelo EXMO. Senhor Secretário de Estado da Educação de Minas Gerais, a pedido do Senhor executor da Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais (CADEME) do Ministério

6 de setembro de 1966 Comments Off

Propostas apresentadas à UNESCO pela Comissão de Educação Especial da Sociedade Internacional de Reabilitação dos Incapacitados, durante o3º Seminário de Educação Especial-Sonnenberg. 6 a 10 de setembro de 1966. Acesso no link.

24 de novembro de 1964 Comments Off

Aprova a Convenção nº 111 concernente à discriminação em matéria de emprego e de profissão, concluída em Genebra, em 1958. DECRETO Nº 104, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1964  Aprova a Convenção n.

24 de agosto de 1964 Comments Off

Institui a semana Nacional da Criança Excepcional. DECRETO No 54.188, DE 24 DE AGOSTO DE 1964 Institui a semana Nacional da Criança Excepcional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere

4 de dezembro de 1962 Comments Off

Oficializa as convenções Braile para uso na escrita e leitura dos cegos e o Código de Contrações e Abreviaturas Braille. LEI No 4.169, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1962 Oficializa as convenções Braile

8 de janeiro de 1962 Comments Off

Código do Ensino Primário. LEI Nº 2.610, DE 8 DE JANEIRO DE 1962 Contém o Código do Ensino Primário.(Vide art. 1º da Lei nº 4.058, de 31/12/1965.)(Vide art. 63 da Lei nº 3.214,

20 de dezembro de 1961 Comments Off

Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LEI Nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o

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