21 de outubro de 1961 Comments Off

Cria Grupo de Trabalho para estudo dos problemas da educação da criança excepcional no Estado de Minas. DECRETO No 6.373, DE 21 DE OUTUBRO DE 1961 “Cria Grupo de Trabalho para estudo dosproblemas

22 de setembro de 1960 Comments Off

Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais. DECRETO No 48.961, DE 22 DE SETEMBRO DE 1960 Institui a Campanha Nacional de Educação eReabilitação de Deficientes Mentais. O PRESIDENTE DA

31 de maio de 1960 Comments Off

Altera dispositivos do Decreto n° 44.236, de 1 de agosto de 1958. DECRETO No 48.252, DE 31 DE MAIO DE 1960 Altera dispositivos do Decreto n° 44.236, de 1 de agosto de 1958.

20 de novembro de 1959 Comments Off

Adotada pela Assembléia das Nações Unidas de 20 de novembro de 1959 e ratificada pelo Brasil; através do art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º da

6 de dezembro de 1958 Comments Off

Dispõe sobre o ensino emendativo, cria cargos nos Quadro de Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo e dá outras providências. LEI No 1.929, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1958 Dispõe sôbre o ensino

1 de agosto de 1958 Comments Off

Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação dos Deficitários Visuais. DECRETO No 44.236, DE 1 DE AGOSTO DE 1958 Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação dos Deficitários Visuais. O PRESIDENTE

3 de dezembro de 1957 Comments Off

Institui a Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro. DECRETO No 42.728, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1957 Institui a Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso

6 de julho de 1957 Comments Off

Denomina Instituto Nacional de Educação de Surdos o atual Instituto Nacional de Surdos-Mudos. LEI No 3.198, DE 6 DE JULHO DE 1957 Denomina Instituto Nacional de Educação de Surdos o atual Instituto Nacional

25 de novembro de 1953 Comments Off

Aprova o Regimento do Instituto Benjamin Constant. DECRETO Nº 34.700, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1953 Aprova o Regimento do Instituto Benjamin Constant.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o

10 de janeiro de 1953 Comments Off

Autorizou a matrícula de alunos cegos nos estabelecimentos de Ensino Secundário, reconhecidos ou equiparados pelo Governo Federal. Autorizou também a interpretação da legislação de ensino, pelo Conselho Nacional de Educação, para facultar o

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