22 de junho de 2012 Comments Off

Resultados do II Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a escola aprendendo com as diferenças. NOTA TÉCNICA Nº 41, 22 DE JUNHO DE 2012Resultados do II Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a escola aprendendo com as diferençasO Ministério da Educação – MEC por meio da Secretaria

19 de junho de 2012 Comments Off

As escolas a serem contempladas pelo Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais deverão ser indicadas pelas Secretarias de Educação dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, por meio do Sistema de

8 de junho de 2012 Comments Off

Regulamenta o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional - REICOMP. DECRETO Nº 7.750, DE 8 DE JUNHO DE 2012Regulamenta o Programa

8 de dezembro de 2011 Comments Off

Orientações aos Sistemas de Ensino sobre o Decreto nº 7.611/2011. NOTA TÉCNICA Nº 62 / 2011 / MEC / SECADI /DPEE  Data: 08 de dezembro de 2011.  Assunto: Orientações aos Sistemas de Ensino

17 de novembro de 2011 Comments Off

Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite. DECRETO Nº 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoacom Deficiência

17 de novembro de 2011 Comments Off

Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a educação especial, oatendimento educacional especializado e dáoutras providências.A

17 de novembro de 2011 Comments Off

Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite. DECRETO Nº 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoacom Deficiência

17 de novembro de 2011 Comments Off

Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a educação especial, oatendimento educacional especializado e dáoutras providências.A

26 de outubro de 2011 Comments Off

Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e

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Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e

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