15 de setembro de 2010 Comments Off

Parecer sobre os Projetos de Lei 3.638/2000 e 7.699/2006, que instituem o Estatuto da Pessoa com Deficiência. PARECER TÉCNICO Nº 136, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 Parecer sobre os Projetos de Lei

8 de setembro de 2010 Comments Off

Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede pública de ensino. NOTA TÉCNICA Nº 19, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010  Profissionais de apoio para alunos com deficiência e   transtornos globais do desenvolvimento matriculados   nas escolas comuns da rede pública de

1 de setembro de 2010 Comments Off

Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. LEI No 12.319, DE 1 DE SETEMBRO DE 2010 Regulamenta a profissão de Tradutor eIntérprete da Língua Brasileira de

16 de agosto de 2010 Comments Off

Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição Federal Nº 347 - A, de 2009, que altera a redação do inciso III, do art. 208, propondo a seguinte redação: III - atendimento educacional especializado

13 de julho de 2010 Comments Off

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte. LEI No 12.287, DE 13 DE JULHO

2 de julho de 2010 Comments Off

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7 de maio de 2010 Comments Off

"Orientações para a Institucionalização na Escola, da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais." NOTA TÉCNICA Nº 11, DE 7 DE MAIO DE 2010Orientações para a Institucionalização na

9 de abril de 2010 Comments Off

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23 de fevereiro de 2010 Comments Off

Terminalidade Específica. PARECER TÉCNICO Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 Terminalidade EspecíficaHistóricoA ASPAR encaminhou, pelo Memo nº 50/2010 – ASPAR/GM, o PL nº 6.651, de 2009, da autoria do Deputado Márcio

22 de dezembro de 2009 Comments Off

A educação especial e sua operacionalização pelos sistemas de ensino. NOTA TÉCNICA Nº 13, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 A educação especial e sua operacionalizaçãopelos sistemas de ensinoAs concepções filosóficas e políticas

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