21 de dezembro de 2009 Comments Off

Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. ESTADO DO RIO GRANDE DO SULASSEMBLEIA LEGISLATIVAGabinete de Consultoria LegislativaLEI Nº 13.320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.(atualizada

14 de dezembro de 2009 Comments Off

Resultado do I Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas: a escola aprendendo com as diferenças. NOTA TÉCNICA Nº 18, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 Resultado do I Prêmio Experiências EducacionaisInclusivas: a escola aprendendo com

9 de dezembro de 2009 Comments Off

Projeto de Emenda à Constituição Federal - PEC 347 - A, de 2009, que altera o inciso III, do art. 208, propondo a seguinte redação: III - atendimento educacional especializado aos portadores de

27 de outubro de 2009 Comments Off

Altera o inciso II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao

2 de outubro de 2009 Comments Off

Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICARESOLUÇÃO No 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009 (*) Institui

21 de setembro de 2009 Comments Off

Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências. DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 Aprova o Programa Nacional de DireitosHumanos - PNDH-3 e dá outras

25 de agosto de 2009 Comments Off

Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE

6 de agosto de 2009 Comments Off

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos.

16 de julho de 2009 Comments Off

Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas

3 de junho de 2009 Comments Off

Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. PARECER HOMOLOGADODespacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2009, Seção 1, Pág. 13. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOINTERESSADO: Conselho

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