3 de outubro de 2014 Comments Off

Resolução SEE nº 2686 de 03 de Outubro de 2014 Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de

26 de junho de 2014 Comments Off

Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014 Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e

25 de junho de 2014 Comments Off

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacionaldecreta e eu

24 de abril de 2014 Comments Off

Recomendação CONADE nº01, de 24 de abril de 2014 Dispõe sobre a orientação a ser dada aos gestores estaduais e municipais para criação de órgãos gestores da política da pessoa com deficiência e

14 de abril de 2014 Comments Off

Nota Técnica nº 29, de 14 de abril de 2014 Termo de Referência para aquisição de brinquedos e mobiliários acessíveis. O Ministério da Educação implementa, em parceria com os sistemas de ensino, aPolítica

27 de janeiro de 2014 Comments Off

Portaria Interministerial nº1, de 27 de janeiro de 2014 Aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência, bem como define impedimento de longo

23 de janeiro de 2014 Comments Off

Nota Técnica nº04, de 23 de janeiro de 2014 Orientação quanto a documentos comprobatórios do cadastro de alunos com deficiência, transtornosglobais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Em resposta ao Ofício

21 de março de 2013 Comments Off

Orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei nº12.764/2012 A Lei nº 12.764/2012 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, atendendo aos princípios

5 de junho de 2008 Comments Off

Portaria nº 6, de 5 de junho de 2008 Cria um Grupo de Trabalho para realizar estudos e definir diretrizes voltadas para a escolarização de alunos com transtornos funcionais específicos (dislexia, disortografia, disgrafia,

13 de outubro de 1995 Comments Off

RESOLUÇÃO N° 41, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, reunido emsua Vigésima Sétima Assembléia Ordinária e considerando o dispostono Art. 3° da Lei

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