30 de setembro de 2020 Comments Off

Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020 Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da

18 de agosto de 2020 Comments Off

Lei Nº 11.248, de 18 de Agosto de 2020 Autoriza a implantação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz no Município. O Povo do

7 de julho de 2020 Comments Off

Lei nº 14.022, de 7 de julho de 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a

24 de junho de 2020 Comments Off

Resolução nº 2, de 24 de junho de 2020 Recomenda a prorrogação de mandato de membros dos Conselhos de Defesa e Garantia de Direitos da Pessoa com Deficiência, nas esferas Estaduais, Municipais e

17 de abril de 2020 Comments Off

Resolução SEE nº 4310, de 17 de abril 2020 Dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas Estaduais

13 de fevereiro de 2020 Comments Off

Resolução SES/MG nº 7025, de 13 de fevereiro de 2020 Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da

9 de janeiro de 2020 Comments Off

Resolução SEE nº 4.256/2020, de 9 de janeiro de 2020 Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE

19 de dezembro de 2019 Comments Off

Estabelece normas complementares e operacionais para a organização e o funcionamento da Educação Infantil nas escolas do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais. Aprovado em 19.12.2019Estabelece normas complementares e operacionais para a

16 de dezembro de 2019 Comments Off

Decreto nº 10.177 de 16 de dezembro de 2019 Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão superior de caráter paritário, consultivo e de deliberação colegiada sobre as políticas

12 de novembro de 2019 Comments Off

Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado

Skip to content