26 de julho de 2018 Comments Off

Decreto Federal nº 9.451 de 26 de julho de 2018 Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa

11 de junho de 2018 Comments Off

Decreto nº 9.405 de 11 de junho de 2018 Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, previsto no art. 122 da Lei nº 13.146,

11 de junho de 2018 Comments Off

Decreto nº 9.404 de 11 de junho de 2018 Altera o Decreto no 5.296, de 2 dezembro de 2004, para dispor sobre a reserva de espaços e assentos emteatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios

13 de abril de 2018 Comments Off

Lei nº 13.652 de 13 de abril de 2018 Institui o Dia Nacional de Conscientização o Autismo A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICAFaço saber que

23 de março de 2018 Comments Off

Decreto nº 47.389, de 23 de março de 2018 Dispõe sobre o Programa Estadual de Assistência Estudantil – PEAES. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso deatribuição que lhe confere o

1 de março de 2018 Comments Off

Decreto nº 9.296, de 1º de março de 2018 Regulamenta o art. 45 da Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015 , que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa

12 de janeiro de 2018 Comments Off

Lei nº 22.918, de 12 de janeiro de 2018 Acrescenta o art. 13-A à Lei no 13.799, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a política estadual dos direitos da pessoa

12 de janeiro de 2018 Comments Off

Lei nº 22.927, de 12 de janeiro de 2018 Altera o art. 2o da Lei no 13.465, de 12 de janeiro de 2000, que estabelece o conceito de pessoa portadora de deficiência para

18 de julho de 2017 Comments Off

Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017 Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.84,

5 de julho de 2017 Comments Off

Lei nº 22.570, de 05 de julho de 2017 Dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo

Skip to content