16 de março de 2016 Comments Off

Norma Técnica nº 25, de 16 de março de 2016 Orientações para o acolhimento dos bebês com microcefalia pela educação infantil. A Constituição inovou o ordenamento jurídico ao assegurar o acesso à educaçãoinfantil,

8 de março de 2016 Comments Off

Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança

21 de janeiro de 2016 Comments Off

Norma Técnica nº16, de 21 de janeiro de 2016 Pareamento de dados do Programa PBC na Escola O Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social – BPC foi instituídopela Constituição Federal de 1988

29 de dezembro de 2015 Comments Off

Lei nº13.234, de 29 de dezembro de 2015 Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a identificação, o

28 de dezembro de 2015 Comments Off

Resolução SEE nº 2836, de 28 de dezembro de 2015 Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede

10 de dezembro de 2015 Comments Off

Nota Técnica nº 50015, de 10 de dezembro de 2015 Orientações para definição do formato do livro digital acessível no âmbito do Edital do PNLD/2018. I – Fundamentos legaisA Lei n° 9.610/1998, que

30 de outubro de 2015 Comments Off

Nota Técnica nº94, de 30 de outubro de 2015 Orientações para o acesso das pessoas com deficiência às escolas privadas. A educação inclusiva compreende uma mudança de concepção política,pedagógica e legal, que tem

22 de setembro de 2015 Comments Off

Recomendação nº30, de 22 de setembro de 2015 Dispõe sobre a atuação do Ministério Público na garantia à Educação Infantil. O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no exercício dacompetência fixada no art. 130-A,

4 de agosto de 2015 Comments Off

Nota Técnica nº02, de 04 de agosto de 2015 Orientações para a organização e oferta do Atendimento Educacional Especializado na Educação Infantil. I – O direito das crianças à educaçãoO direito das crianças

14 de julho de 2015 Comments Off

Nota Técnica nº50, de 14 de julho de 2015 Manifestação sobre demanda do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira –INEP – Ref.: Orientações sobre promoção de acessibilidade no ENEM Em

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