23 de maio de 2023 Comments Off

Portaria Nº 996, de 23 de Maio de 2023 Institui a Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (CNEEPEI) O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que

10 de abril de 2023 Comments Off

Decreto nº 11.487, de 10 de Abril de 2023 Institui o Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania O PRESIDENTE

24 de março de 2023 Comments Off

Lei Nº 11.466, de 24 de Março de 2023. Institui os Imeis no SME. O POVO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam instituídos os

22 de março de 2023 Comments Off

Decreto nº 11.442, de 22 de Março de 2023 Institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe

1 de janeiro de 2023 Comments Off

Decreto nº 11.370, de 1º de Janeiro de 2023 Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado

1 de janeiro de 2023 Comments Off

Decreto nº 11.341, de 1º de Janeiro de 2023 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja cargos

1 de janeiro de 2023 Comments Off

Decreto nº 11.370, de 1º de Janeiro de 2023 Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado

1 de janeiro de 2023 Comments Off

Decreto nº 11.342, de 1º de Janeiro de 2023 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja cargos

10 de maio de 2022 Comments Off

Lei Nº 11.359, de 10 de Maio de 2022 A Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe o § 6º, combinado com

8 de fevereiro de 2022 Comments Off

Resolução SEE nº 4.713, de 08 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação/contratação temporária para o exercício de funções do Quadro

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