maio 23, 2023 Comments Off

Portaria Nº 996, de 23 de Maio de 2023 Institui a Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (CNEEPEI) O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que

abril 10, 2023 Comments Off

Decreto nº 11.487, de 10 de Abril de 2023 Institui o Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania O PRESIDENTE

março 24, 2023 Comments Off

Lei Nº 11.466, de 24 de Março de 2023. Institui os Imeis no SME. O POVO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam instituídos os

março 22, 2023 Comments Off

Decreto nº 11.442, de 22 de Março de 2023 Institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe

fevereiro 9, 2023 Comments Off

Helena Antipoff e Anísio Teixeira: diálogos no campo da História da Educação Especial no Brasil. De autoria de Fernando Gouvêa e Adriana A. P. Borges, o artigo do trata da relação entre dois

fevereiro 9, 2023 Comments Off

Apresentamos o Dossiê 2 - "A constituição do campo da Educação Especial no Brasil: entre tempos, lugares e pessoas" publicado na revista "Cadernos de História da Educação" - Qualis A2. As primeiras ações

janeiro 1, 2023 Comments Off

Decreto nº 11.370, de 1º de Janeiro de 2023 Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado

janeiro 1, 2023 Comments Off

Decreto nº 11.341, de 1º de Janeiro de 2023 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja cargos

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