Aprova o regulamento do ensino primário. LEI No 895, DE 10 DE SETEMBRO DE 1925 Autoriza a reorganização do ginásio mineiro e da escola de farmácia e contém outras disposições sobre o ensino
Aprovou o regulamento e reorganizou as escolas normais do Estado. Lei disponível no link: https://drive.google.com/file/d/1Z6Gs4nlzFZgKjeG2Oyqgf9riTgQhjfTw/view
Institue honras e homenagens á memoria do eminente cidadão o general de brigada Benjamin Constant Botelho de Magalhães. DECRETO No 1.320, DE 24 DE JANEIRO DE 1891 Institue honras e homenagens á memoria
Approva o regulamento das Instituições de Ensino Juridico, dependentes do Ministerio da Instrucção Publica. DECRETO Nº 1.232, DE 2 DE JANEIRO DE 1891 Approva o regulamento das Instituições de Ensino Juridico, dependentes do
Approva o Regulamento da Instrucção Primaria e Secundaria do Districto Federal. DECRETO Nº 981, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1890 Approva o Regulamento da Instrucção Primaria e Secundaria do Districto Federal. O Generalissimo
Approva o regulamento para o Instituto Nacional dos Cegos. O Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, constituido pelo Exercito e Armada, em nome da Nação, resolve approvar
Altera a denominação do Instituto dos Meninos Cégos. DECRETO No 193, DE 30 DE JANEIRO DE 1890 Altera a denominação do Instituto dos Meninos Cégos. O Chefe do Governo Provisorio da Republica dos
Fixando a Despeza e orçando a Receita para o exercicio de 1858-1859. Dom Pedro Segundo, por Graça de Deos e Unanime Acclamação dos Povos,Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Brasil: Fazemos saber a
Hei por bem, em virtude da autorisação concedida no paragrapho segundo do Artigosegundo do Decreto No 781 de dez do corrente mez, crear nesta Côrte hum institutodenominado Imperial Instituto dos meninos cegos, o
LEI IMPERIAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 1827 Manda crear escolas de primeiras letras emtodas as cidades, villas e logares maispopulosos do Imperio. Dom Pedro, por Graça de Deus, e unanime acclamação dos