maio 31, 1960 Comments Off

Altera dispositivos do Decreto n° 44.236, de 1 de agosto de 1958. DECRETO No 48.252, DE 31 DE MAIO DE 1960 Altera dispositivos do Decreto n° 44.236, de 1 de agosto de 1958.

novembro 20, 1959 Comments Off

Adotada pela Assembléia das Nações Unidas de 20 de novembro de 1959 e ratificada pelo Brasil; através do art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º da

dezembro 6, 1958 Comments Off

Dispõe sobre o ensino emendativo, cria cargos nos Quadro de Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo e dá outras providências. LEI No 1.929, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1958 Dispõe sôbre o ensino

agosto 1, 1958 Comments Off

Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação dos Deficitários Visuais. DECRETO No 44.236, DE 1 DE AGOSTO DE 1958 Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação dos Deficitários Visuais. O PRESIDENTE

dezembro 3, 1957 Comments Off

Institui a Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro. DECRETO No 42.728, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1957 Institui a Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso

julho 6, 1957 Comments Off

Denomina Instituto Nacional de Educação de Surdos o atual Instituto Nacional de Surdos-Mudos. LEI No 3.198, DE 6 DE JULHO DE 1957 Denomina Instituto Nacional de Educação de Surdos o atual Instituto Nacional

novembro 25, 1953 Comments Off

Aprova o Regimento do Instituto Benjamin Constant. DECRETO Nº 34.700, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1953 Aprova o Regimento do Instituto Benjamin Constant.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o

janeiro 10, 1953 Comments Off

Autorizou a matrícula de alunos cegos nos estabelecimentos de Ensino Secundário, reconhecidos ou equiparados pelo Governo Federal. Autorizou também a interpretação da legislação de ensino, pelo Conselho Nacional de Educação, para facultar o

dezembro 26, 1951 Comments Off

Concede isenção de direitos de importação para materiais de importação para materiais importados pela Fundação para o Livro do Cego no Brasil. LEI No 2.094, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951 Concede isenção

novembro 22, 1950 Comments Off

Autoriza o Governo do Estado a celebrar convênio com a Fundação “Benjamim Guimarães”, para tratamento especializado de escolares. LEI No 675, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1950 Autoriza o Governo do Estado a

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