maio 29, 1976 Comments Off

Melhoria da produtividade do sistema, mediante a preparação de pessoal especializado para atendimento à Educação Especial. Disponível no link.

dezembro 9, 1975 Comments Off

Resolução aprovada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 09/12/1975 que proclamou esta Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes fazendo um apelo à ação nacional e internacional para assegurar que ela

julho 3, 1973 Comments Off

Cria o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), e da outras providências. DECRETO No 72.425, DE 3 DE JULHO DE 1973 Cria o Centro Nacional de Educação Especial(CENESP), e da outras providências. O

janeiro 8, 1973 Comments Off

Contém o estatuto do magistério de ensino de 1º e 2º graus do estado de minas gerais. LEI Nº 6.277, DE 8 DE JANEIRO DE 1973 Contém o estatuto do magistério de ensino

novembro 19, 1971 Comments Off

Aprovado a reforma administrativa da Secretaria da Educação e Cultura, até o nível de Departamento. DECRETO Nº 1.083, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1971 Dispõe sobre a complementação da reorganização da Secretaria da

agosto 11, 1971 Comments Off

Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971  Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de

julho 15, 1971 Comments Off

Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Brasília. DECRETO-LEI No 1.750, DE 15 DE JULHO DE 1971 Declara de utilidade pública a SociedadePestalozzi de Brasflia. O Governador do Distrito Federal, no uso

outubro 21, 1969 Comments Off

Dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica. DECRETO-LEI No 1.044, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 Dispõe sôbre tratamento excepcional para osalunos portadores das afecções que indica. OS

outubro 17, 1969 Comments Off

Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969  Edita o novo texto da Constituição Federal de   24

julho 31, 1969 Comments Off

Cria Grupo de Trabalho para estudar o problema do excepcional. DECRETO No 64.920, DE 31 DE JULHO DE 1969 Cria Grupo de Trabalho para estudar oproblema do excepcional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando

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