Cria no Estado o ensino primário para as crianças cegas. LEI No 250, DE 27 DE OUTUBRO DE 1948 Cria no Estado o ensino primário para as crianças cegas. O Povo do Estado
A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo
Aprova o Regimento do Instituto Benjamim Constant do Ministério da Educação e Saúde. DECRETO Nº 14.165, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1943 Aprova o Regimento do Instituto Benjamim Constant do Ministério da Educação e
Estabelece medidas gerais para o regimento escolar do Instituto Benjamim Constant e da outras providências. DECRETO No 14.166, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1943 Estabelece medidas gerais para o regimentoescolar do Instituto Benjamim
Dá nova, organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública. LEI Nº 378, DE 13 DE JANEIRO DE 1937 Dá nova organização ao Ministério da educação e Saúde Pública. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Cria O Instituto Pestalozzi De Minas Gerais. DECRETO No 11.908, DE 5 DE ABRIL DE 1935 Cria O Instituto Pestalozzi De Minas Gerais.
Cria, no Ministério da Educação e Saúde Pública, sem aumento de despesa, a Inspetoria Geral do Ensino Emendativo, dispõe sôbre o Ensino do Canto Orfeônico, e dá outras providências. DECRETO No 24.794, DE
Autoriza o ministro da Educação e Saúde Pública a reorganizar os Institutos Benjamin Constant e Nacional de Surdos-Mudos, fixa o quadro do pessoal desses estabelecimentos, e dá outras providências. DECRETO Nº 21.069, DE
Regulamenta o ensino primário em Minas Gerais. Disponível no link: https://drive.google.com/file/d/142yK1P6w9y63jsB0SL2mE-zi4OfIzWmR/view
Autoriza a reorganização do ginásio mineiro e da escola de farmácia e contém outras disposições sobre o ensino primário, artístico e superior; autoriza também a criação de um instituto para cegos. MINAS GERAIS.