30 de junho de 2004 Comments Off

Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. CLIQUE AQUI PARA ACESSAR.

22 de março de 2004 Comments Off

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência. RESOLUÇÃO

5 de março de 2004 Comments Off

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências. LEI Nº 10.845, DE 5 DE MARÇO DE 2004 Institui o Programa de Complementação aoAtendimento

2 de fevereiro de 2004 Comments Off

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas escolas estaduais de Minas Gerais e dá outras providências RESOLUÇÃO Nº 521, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004 Dispõe sobre a organização e

7 de novembro de 2003 Comments Off

Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. PORTARIA No 3.284, DE 7 DE NOVEMBRO

30 de outubro de 2003 Comments Off

Institui a Política Nacional do Livro. LEI No 10.753, 30 DE OUTUBRO DE 2003 Institui a Política Nacional do Livro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta eeu sanciono

31 de julho de 2003 Comments Off

Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências LEI No 10.709,

27 de maio de 2003 Comments Off

Propõe normas para a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais. LEI No 10.709, DE 31 DE JULHO DE 2003 Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11

24 de abril de 2002 Comments Off

Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002 Dispõe sobre a Língua Brasileira deSinais - Libras e dá outrasprovidências.O

7 de março de 2002 Comments Off

Adota diretrizes e normas para uso e ensino do soroban. PORTARIA No 657, DE 7 DE MARÇO DE 2002 Adota diretrizes e normas para uso e ensino dosoroban. O MINISTRO DE ESTADO DA

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