6 de julho de 2015 Comments Off

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso

16 de junho de 2015 Comments Off

Nota Técnica n°42, de 16 de junho de 2015 Orientação aos Sistemas de Ensino quanto à destinação dos materiais e equipamentos disponibilizados por meio do Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. A

15 de junho de 2015 Comments Off

Nota Técnica nº40, de 15 de junho de 2015 O Atendimento Educacional Especializado aos Estudantes com Altas habilidades/Superdotação. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva –MEC/2008 conceitua a educação

18 de março de 2015 Comments Off

Nota Técnica nº20, de 18 de março de 2015 Orientações aos sistemas de ensino visando ao cumprimento do artigo 7° da Lei n° 12.764/2012 regulamentada pelo Decreto n° 8.368/2014. A Diretoria de Políticas

3 de março de 2015 Comments Off

Nota Técnica nº15, de 03 de março de 2015 Avaliação técnica do indicador relativa ao cumprimento da Meta 4 prevista no Plano Nacionalde Educação (PNE), instituído pela Lei n°13.005/2014. O Plano Nacional de

27 de janeiro de 2015 Comments Off

Parecer nº 171, de 27 de janeiro de 2015 Consulta sobre efeito da recusa à matrícula de estudante com deficiência em instituição de ensino municipal privada e competência para aplicação de sanção. I-

29 de dezembro de 2014 Comments Off

Lei nº 10.788, de 29 de dezembro de 2014 Estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência; transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, e dá outras providências. O Presidente da

2 de dezembro de 2014 Comments Off

Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014 Regulamenta a Lei no 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno

17 de novembro de 2014 Comments Off

Nota Técnica nº38, de 17 de Novembro de 2014 Pareamento preliminar - Programa BPC na Escola 2013 O Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social – BPC foi instituídopela Constituição Federal de 1988

17 de novembro de 2014 Comments Off

Nota Técnica nº73, de 17 de novembro de 2014 Atualização dos indicadores da educação especial na perspectiva inclusiva. A Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de EducaçãoContinuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

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