Cria O Instituto Pestalozzi De Minas Gerais. DECRETO No 11.908, DE 5 DE ABRIL DE 1935 Cria O Instituto Pestalozzi De Minas Gerais.
Cria, no Ministério da Educação e Saúde Pública, sem aumento de despesa, a Inspetoria Geral do Ensino Emendativo, dispõe sôbre o Ensino do Canto Orfeônico, e dá outras providências. DECRETO No 24.794, DE
Autoriza o ministro da Educação e Saúde Pública a reorganizar os Institutos Benjamin Constant e Nacional de Surdos-Mudos, fixa o quadro do pessoal desses estabelecimentos, e dá outras providências. DECRETO Nº 21.069, DE
Regulamenta o ensino primário em Minas Gerais. Disponível no link: https://drive.google.com/file/d/142yK1P6w9y63jsB0SL2mE-zi4OfIzWmR/view
Autoriza a reorganização do ginásio mineiro e da escola de farmácia e contém outras disposições sobre o ensino primário, artístico e superior; autoriza também a criação de um instituto para cegos. MINAS GERAIS.
Aprova o regulamento do ensino primário. LEI No 895, DE 10 DE SETEMBRO DE 1925 Autoriza a reorganização do ginásio mineiro e da escola de farmácia e contém outras disposições sobre o ensino
Aprovou o regulamento e reorganizou as escolas normais do Estado. Lei disponível no link: https://drive.google.com/file/d/1Z6Gs4nlzFZgKjeG2Oyqgf9riTgQhjfTw/view
Institue honras e homenagens á memoria do eminente cidadão o general de brigada Benjamin Constant Botelho de Magalhães. DECRETO No 1.320, DE 24 DE JANEIRO DE 1891 Institue honras e homenagens á memoria
Approva o regulamento das Instituições de Ensino Juridico, dependentes do Ministerio da Instrucção Publica. DECRETO Nº 1.232, DE 2 DE JANEIRO DE 1891 Approva o regulamento das Instituições de Ensino Juridico, dependentes do
Approva o Regulamento da Instrucção Primaria e Secundaria do Districto Federal. DECRETO Nº 981, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1890 Approva o Regulamento da Instrucção Primaria e Secundaria do Districto Federal. O Generalissimo
