agosto 11, 1971 Comments Off

Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971  Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de

julho 15, 1971 Comments Off

Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Brasília. DECRETO-LEI No 1.750, DE 15 DE JULHO DE 1971 Declara de utilidade pública a SociedadePestalozzi de Brasflia. O Governador do Distrito Federal, no uso

outubro 21, 1969 Comments Off

Dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica. DECRETO-LEI No 1.044, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 Dispõe sôbre tratamento excepcional para osalunos portadores das afecções que indica. OS

outubro 17, 1969 Comments Off

Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969  Edita o novo texto da Constituição Federal de   24

julho 31, 1969 Comments Off

Cria Grupo de Trabalho para estudar o problema do excepcional. DECRETO No 64.920, DE 31 DE JULHO DE 1969 Cria Grupo de Trabalho para estudar oproblema do excepcional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando

maio 13, 1967 Comments Off

Constituição do Estado de Minas Gerais. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE 1967, DE 13 DE MAIO  DE 1967  Institui a semana Nacional da Criança Excepcional.  A Assembleia Legislativa do Estado de

janeiro 2, 1967 Comments Off

Introdução ao Relatório Solicitado pelo EXMO. Senhor Secretário de Estado da Educação de Minas Gerais, a pedido do Senhor executor da Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais (CADEME) do Ministério

setembro 6, 1966 Comments Off

Propostas apresentadas à UNESCO pela Comissão de Educação Especial da Sociedade Internacional de Reabilitação dos Incapacitados, durante o3º Seminário de Educação Especial-Sonnenberg. 6 a 10 de setembro de 1966. Acesso no link.

novembro 24, 1964 Comments Off

Aprova a Convenção nº 111 concernente à discriminação em matéria de emprego e de profissão, concluída em Genebra, em 1958. DECRETO Nº 104, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1964  Aprova a Convenção n.

agosto 24, 1964 Comments Off

Institui a semana Nacional da Criança Excepcional. DECRETO No 54.188, DE 24 DE AGOSTO DE 1964 Institui a semana Nacional da Criança Excepcional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere

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