9 de janeiro de 2020 Comments Off

Resolução SEE nº 4.256/2020, de 9 de janeiro de 2020 Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE

19 de dezembro de 2019 Comments Off

Estabelece normas complementares e operacionais para a organização e o funcionamento da Educação Infantil nas escolas do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais. Aprovado em 19.12.2019Estabelece normas complementares e operacionais para a

16 de dezembro de 2019 Comments Off

Decreto nº 10.177 de 16 de dezembro de 2019 Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão superior de caráter paritário, consultivo e de deliberação colegiada sobre as políticas

12 de novembro de 2019 Comments Off

Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado

22 de outubro de 2019 Comments Off

Resolução SES/MG nº 6.871 de 22 de outubro de 2019 Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 6.759, de 18 de junho de 2019, que define os novos Serviços Especializados de Reabilitação

1 de julho de 2019 Comments Off

Resolução nº 560 de 1º de julho de 2019 Dispõe sobre a instituição do Manual de Acessibilidade para as Edificações do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. O PRESIDENTE

18 de junho de 2019 Comments Off

Resolução SES/MG nº 6.759 de 18 de junho de 2019 Define os novos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, provenientes do Plano

13 de maio de 2019 Comments Off

Lei nº 13.825 de 13 de maio de 2019 Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei de Acessibilidade), para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilização, em eventos públicos e

7 de maio de 2019 Comments Off

Resolução nº 150 de 7 de maio de 2019 Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência no âmbito da Defensoria Pública da União e dá outras providências. O CONSELHO SUPERIOR DA

11 de abril de 2019 Comments Off

Decreto nº 9.762 de 11 de abril de 2019 Regulamenta os art. 51 e art. 52 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 , para dispor sobre as diretrizes para

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