dezembro 29, 2014 Comments Off

Lei nº 10.788, de 29 de dezembro de 2014 Estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência; transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, e dá outras providências. O Presidente da

dezembro 2, 2014 Comments Off

Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014 Regulamenta a Lei no 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno

novembro 17, 2014 Comments Off

Nota Técnica nº38, de 17 de Novembro de 2014 Pareamento preliminar - Programa BPC na Escola 2013 O Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social – BPC foi instituídopela Constituição Federal de 1988

novembro 17, 2014 Comments Off

Nota Técnica nº73, de 17 de novembro de 2014 Atualização dos indicadores da educação especial na perspectiva inclusiva. A Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de EducaçãoContinuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

outubro 3, 2014 Comments Off

Resolução SEE nº 2686 de 03 de Outubro de 2014 Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de

junho 26, 2014 Comments Off

Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014 Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e

junho 25, 2014 Comments Off

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacionaldecreta e eu

abril 24, 2014 Comments Off

Recomendação CONADE nº01, de 24 de abril de 2014 Dispõe sobre a orientação a ser dada aos gestores estaduais e municipais para criação de órgãos gestores da política da pessoa com deficiência e

abril 14, 2014 Comments Off

Nota Técnica nº 29, de 14 de abril de 2014 Termo de Referência para aquisição de brinquedos e mobiliários acessíveis. O Ministério da Educação implementa, em parceria com os sistemas de ensino, aPolítica

janeiro 27, 2014 Comments Off

Portaria Interministerial nº1, de 27 de janeiro de 2014 Aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência, bem como define impedimento de longo

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