março 3, 2011 Comments Off

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 7.699/2006, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência. PARECER TÉCNICO Nº 19, DE 03 DE MARÇO DE 2011 Parecer sobre o Projeto de Lei Nº

setembro 15, 2010 Comments Off

Parecer sobre os Projetos de Lei 3.638/2000 e 7.699/2006, que instituem o Estatuto da Pessoa com Deficiência. PARECER TÉCNICO Nº 136, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 Parecer sobre os Projetos de Lei

setembro 8, 2010 Comments Off

Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede pública de ensino. NOTA TÉCNICA Nº 19, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010  Profissionais de apoio para alunos com deficiência e   transtornos globais do desenvolvimento matriculados   nas escolas comuns da rede pública de

setembro 1, 2010 Comments Off

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agosto 16, 2010 Comments Off

Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição Federal Nº 347 - A, de 2009, que altera a redação do inciso III, do art. 208, propondo a seguinte redação: III - atendimento educacional especializado

julho 13, 2010 Comments Off

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julho 2, 2010 Comments Off

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maio 7, 2010 Comments Off

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abril 9, 2010 Comments Off

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fevereiro 23, 2010 Comments Off

Terminalidade Específica. PARECER TÉCNICO Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 Terminalidade EspecíficaHistóricoA ASPAR encaminhou, pelo Memo nº 50/2010 – ASPAR/GM, o PL nº 6.651, de 2009, da autoria do Deputado Márcio

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