junho 3, 2009 Comments Off

Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educac?a?o Ba?sica, modalidade Educac?a?o Especial. PARECER HOMOLOGADODespacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2009, Seção 1, Pág. 13. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOINTERESSADO: Conselho

maio 13, 2009 Comments Off

Parecer sobre a proposta de emenda à Constituição no. 347, de 2009, de autoria da Deputada Rita Camata, que “Altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal”. PARECER TÉCNICO

janeiro 12, 2009 Comments Off

Metodologia para definição do quantitativo de matrículas do Censo Escolar de 2008 para operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, em 2009,

setembro 25, 2008 Comments Off

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a

setembro 17, 2008 Comments Off

Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao decreto nº 6.253 de 13 de novembro

agosto 7, 2008 Comments Off

Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão apresenta a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando

julho 9, 2008 Comments Off

Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. DECRETO Nº 186, DE 09 DE

junho 10, 2008 Comments Off

Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004;

junho 5, 2008 Comments Off

Portaria nº 6, de 5 de junho de 2008 Cria um Grupo de Trabalho para realizar estudos e definir diretrizes voltadas para a escolarização de alunos com transtornos funcionais específicos (dislexia, disortografia, disgrafia,

abril 28, 2008 Comments Off

Estabelece diretrizes complementares, normas e princi?pios para o desenvolvimento de poli?ticas pu?blicas de atendimento da Educac?a?o Ba?sica do Campo. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE ABRIL DE 2008 Estabelece diretrizes complementares, normase princípios

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