outubro 26, 2011 Comments Off

Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e

abril 20, 2011 Comments Off

Orientação para promoção de acessibilidade nos exames nacionais. NOTA TÉCNICA Nº 08, DE 20 DE ABRIL DE 2011  Orientação para promoção de acessibilidade nos exa  mes nacionais  Os órgãos federais, municipais e estaduais,

abril 20, 2011 Comments Off

Orientação para promoção de acessibilidade nos exames nacionais. NOTA TÉCNICA Nº 08, DE 20 DE ABRIL DE 2011 Orientação para promoção de acessibilidade nos exames nacionaisOs órgãos federais, municipais e estaduais, ao aplicarem

março 30, 2011 Comments Off

INES e IBC. NOTA TÉCNICA Nº 07, DE 30 DE MARÇO DE 2011 INES e IBCO Ministério da Educação, em parceria com os sistemas de ensino, implementa a Política Nacional de Educação Especial

março 30, 2011 Comments Off

INES e IBC. NOTA TÉCNICA Nº 07, DE 30 DE MARÇO DE 2011 INES e IBCO Ministério da Educação, em parceria com os sistemas de ensino, implementa a Política Nacional de Educação Especial

março 11, 2011 Comments Off

Publicação em formato digital acessível – Mecdaisy. NOTA TÉCNICA Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 2011Publicação em formato digital acessível – MecdaisyI – Fundamentos legaisA Lei 10.753/2003, que institui a Política Nacional

março 11, 2011 Comments Off

NOTA TÉCNICA No 05, DE 11 DE MARÇO DE 2011 Avaliação de estudante com deficiência intelectual. NOTA TÉCNICA Nº 06, DE 11 DE MARÇO DE 2011Avaliação de estudante com deficiência intelectualA educação é

março 11, 2011 Comments Off

Avaliação de estudante com deficiência intelectual. NOTA TÉCNICA Nº 06, DE 11 DE MARÇO DE 2011 Avaliação de estudante com deficiência intelectualA educação é um direito garantido a todas as pessoas, com ou

março 11, 2011 Comments Off

Publicação em formato digital acessível – Mecdaisy. NOTA TÉCNICA Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 2011 Publicação em formato digital acessível – MecdaisyI – Fundamentos legaisA Lei 10.753/2003, que institui a Política

março 3, 2011 Comments Off

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 7.699/2006, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência. PARECER TÉCNICO Nº 19, DE 03 DE MARÇO DE 2011 Parecer sobre o Projeto de Lei Nº

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