junho 24, 2013 Comments Off

Institui o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Minas Inclui – no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. DECRETO No 46.264, DE 24 DE JUNHO DE

maio 10, 2013 Comments Off

Orientação à atuação dos Centros de AEE, na perspectiva da educação inclusiva. NOTA TÉCNICA Nº 055, DE 10 DE MAIO DE 2013Orientação à atuação dos Centros de AEE, na perspectiva da educação inclusivaI

maio 2, 2013 Comments Off

"Consonância da Lei nº 12.764/2012, aos atuais marcos legais, políticos e pedagógicos da educação especial na perspectiva da educação inclusiva." PARECER TÉCNICO Nº 71, DE 02 DE MAIO DE 2013Consonância da Lei nº

maio 2, 2013 Comments Off

Pareamento de dados do Programa BPC na Escola – 2012. NOTA TÉCNICA Nº 51, DE 2 DE MAIO DE 2013Pareamento de dados do Programa BPC na Escola –2012O Benefício da Prestação Continuada da

abril 26, 2013 Comments Off

Dispõe sobre o Projeto de Lei do Senado nº 112/2006, de autoria do Senador Sarney que propõe alterações e acréscimos às Leis nº 7.853, 8.213/91, 8.666/93, 8.742/93, dentre outras. RECOMENDAÇÃO Nº 01, DE

abril 22, 2013 Comments Off

Altas Habilidades/Superdotação. NOTA TÉCNICA Nº 046, DE 22 DE ABRIL DE 2013Altas Habilidades/SuperdotaçãoA Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – MEC/2008 conceitua a educação especial como modalidade transversal aos

março 21, 2013 Comments Off

Orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei nº12.764/2012 A Lei nº 12.764/2012 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, atendendo aos princípios

dezembro 27, 2012 Comments Off

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3 do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

dezembro 11, 2012 Comments Off

Redação Final das Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.631- A de 2011, do Senado Federal (PLS N° 168/ 2011 na Casa de origem) da Deputada Rosinha da Adefal.

dezembro 1, 2012 Comments Off

Dispõe sobre as pessoas com visão monocular e com perda auditiva unilateral e a não ampliação dos mesmos direitos assegurados àquelas que apresentam deficiência. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOSCONSELHO NACIONAL DOS

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