Explorando os desafios da educação inclusiva e a garantia de direitos! A TV Assembleia de Minas Gerais lançou, neste mês, um programa que aborda os desafios para alcançar uma Educação verdadeiramente inclusiva, destacando
As APAEs têm seu papel reconhecido na história da Educação Especial no Brasil dado o atendimento prestado ao aluno com deficiência, a qual passou por diferentes fases. Se antes as pessoas com deficiência
Portaria Nº 996, de 23 de Maio de 2023 Institui a Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (CNEEPEI) O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que
Decreto nº 11.487, de 10 de Abril de 2023 Institui o Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania O PRESIDENTE
Lei Nº 11.466, de 24 de Março de 2023. Institui os Imeis no SME. O POVO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam instituídos os
Decreto nº 11.442, de 22 de Março de 2023 Institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe
Helena Antipoff e Anísio Teixeira: diálogos no campo da História da Educação Especial no Brasil. De autoria de Fernando Gouvêa e Adriana A. P. Borges, o artigo do trata da relação entre dois
Apresentamos o Dossiê 2 - "A constituição do campo da Educação Especial no Brasil: entre tempos, lugares e pessoas" publicado na revista "Cadernos de História da Educação" - Qualis A2. As primeiras ações
Decreto nº 11.370, de 1º de Janeiro de 2023 Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado
Decreto nº 11.341, de 1º de Janeiro de 2023 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja cargos
