junho 11, 2018 Comments Off

Decreto nº 9.405 de 11 de junho de 2018 Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, previsto no art. 122 da Lei nº 13.146,

junho 11, 2018 Comments Off

Decreto nº 9.404 de 11 de junho de 2018 Altera o Decreto no 5.296, de 2 dezembro de 2004, para dispor sobre a reserva de espaços e assentos emteatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios

abril 13, 2018 Comments Off

Lei nº 13.652 de 13 de abril de 2018 Institui o Dia Nacional de Conscientização o Autismo A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICAFaço saber que

março 23, 2018 Comments Off

Decreto nº 47.389, de 23 de março de 2018 Dispõe sobre o Programa Estadual de Assistência Estudantil – PEAES. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso deatribuição que lhe confere o

março 1, 2018 Comments Off

Decreto nº 9.296, de 1º de março de 2018 Regulamenta o art. 45 da Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015 , que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa

janeiro 12, 2018 Comments Off

Lei nº 22.918, de 12 de janeiro de 2018 Acrescenta o art. 13-A à Lei no 13.799, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a política estadual dos direitos da pessoa

janeiro 12, 2018 Comments Off

Lei nº 22.927, de 12 de janeiro de 2018 Altera o art. 2o da Lei no 13.465, de 12 de janeiro de 2000, que estabelece o conceito de pessoa portadora de deficiência para

julho 18, 2017 Comments Off

Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017 Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.84,

julho 5, 2017 Comments Off

Lei nº 22.570, de 05 de julho de 2017 Dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo

maio 11, 2017 Comments Off

Lei nº 13.443, de 11 de maio de 2017 Altera a Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos

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