Redação Meta 4 do PNE. NOTA TÉCNICA Nº 108, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 Redação Meta 4 do PNEDe acordo com o artigo 1º do Decreto n° 7.611/2011: “O dever do Estado
Redação Meta 4 do PNE. NOTA TÉCNICA Nº 108, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 Redação Meta 4 do PNEDe acordo com o artigo 1º do Decreto n° 7.611/2011: “O dever do Estado
Orientação à Implementação da Política Institucional de Acessibilidade na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. NOTA TÉCNICA Nº 106, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 Orientação à Implementação da Política Institucional deAcessibilidade na Rede Federal de Educação Profissional,Científica e Tecnológica.I – Contexto HistóricoA partir de meados
Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva I – Fundamentos legais, políticos e pedagógicos. NOTA TÉCNICA Nº 101, DE 12 DE AGOSTO DE 2013Política de Educação Especial na PerspectivaInclusivaI – Fundamentos legais, políticos
"Estatuto da Juventude." LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobreos direitos dos jovens, os princípios e diretrizesdas políticas públicas de juventude e o
Dispõe sobre a reserva de vagas para adolescentes com deficiência nos contratos de aprendizagem firmados pelos órgãos e entidades do Estado. LEI Nº 20.825, DE 31 DE JULHO DE 2013Dispõe sobre a reserva
Institui o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Minas Inclui – no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. DECRETO No 46.264, DE 24 DE JUNHO DE
Orientação à atuação dos Centros de AEE, na perspectiva da educação inclusiva. NOTA TÉCNICA Nº 055, DE 10 DE MAIO DE 2013Orientação à atuação dos Centros de AEE, na perspectiva da educação inclusivaI
"Consonância da Lei nº 12.764/2012, aos atuais marcos legais, políticos e pedagógicos da educação especial na perspectiva da educação inclusiva." PARECER TÉCNICO Nº 71, DE 02 DE MAIO DE 2013Consonância da Lei nº
Pareamento de dados do Programa BPC na Escola – 2012. NOTA TÉCNICA Nº 51, DE 2 DE MAIO DE 2013Pareamento de dados do Programa BPC na Escola –2012O Benefício da Prestação Continuada da
Dispõe sobre o Projeto de Lei do Senado nº 112/2006, de autoria do Senador Sarney que propõe alterações e acréscimos às Leis nº 7.853, 8.213/91, 8.666/93, 8.742/93, dentre outras. RECOMENDAÇÃO Nº 01, DE