6 de julho de 1957 Comments Off

Denomina Instituto Nacional de Educação de Surdos o atual Instituto Nacional de Surdos-Mudos. LEI No 3.198, DE 6 DE JULHO DE 1957 Denomina Instituto Nacional de Educação de Surdos o atual Instituto Nacional

25 de novembro de 1953 Comments Off

Aprova o Regimento do Instituto Benjamin Constant. DECRETO Nº 34.700, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1953 Aprova o Regimento do Instituto Benjamin Constant.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o

10 de janeiro de 1953 Comments Off

Autorizou a matrícula de alunos cegos nos estabelecimentos de Ensino Secundário, reconhecidos ou equiparados pelo Governo Federal. Autorizou também a interpretação da legislação de ensino, pelo Conselho Nacional de Educação, para facultar o

26 de dezembro de 1951 Comments Off

Concede isenção de direitos de importação para materiais de importação para materiais importados pela Fundação para o Livro do Cego no Brasil. LEI No 2.094, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951 Concede isenção

22 de novembro de 1950 Comments Off

Autoriza o Governo do Estado a celebrar convênio com a Fundação “Benjamim Guimarães”, para tratamento especializado de escolares. LEI No 675, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1950 Autoriza o Governo do Estado a

27 de outubro de 1948 Comments Off

Cria no Estado o ensino primário para as crianças cegas. LEI No 250, DE 27 DE OUTUBRO DE 1948 Cria no Estado o ensino primário para as crianças cegas. O Povo do Estado

12 de outubro de 1948 Comments Off

A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo

3 de dezembro de 1943 Comments Off

Aprova o Regimento do Instituto Benjamim Constant do Ministério da Educação e Saúde. DECRETO Nº 14.165, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1943  Aprova o Regimento do Instituto Benjamim  Constant do Ministério da Educação e

3 de dezembro de 1943 Comments Off

Estabelece medidas gerais para o regimento escolar do Instituto Benjamim Constant e da outras providências. DECRETO No 14.166, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1943 Estabelece medidas gerais para o regimentoescolar do Instituto Benjamim

13 de janeiro de 1937 Comments Off

Dá nova, organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública. LEI Nº 378, DE 13 DE JANEIRO DE 1937  Dá nova organização ao Ministério da educação   e Saúde Pública.  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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