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15 de outubro de 1927 Comments Off

Regulamenta o ensino primário em Minas Gerais. Disponível no link: https://drive.google.com/file/d/142yK1P6w9y63jsB0SL2mE-zi4OfIzWmR/view

10 de setembro de 1925 Comments Off

Autoriza a reorganização do ginásio mineiro e da escola de farmácia e contém outras disposições sobre o ensino

18 de agosto de 1924 Comments Off

Aprova o regulamento do ensino primário. LEI No 895, DE 10 DE SETEMBRO DE 1925 Autoriza a reorganização

31 de maio de 1910 Comments Off

Aprovou o regulamento e reorganizou as escolas normais do Estado. Lei disponível no link: https://drive.google.com/file/d/1Z6Gs4nlzFZgKjeG2Oyqgf9riTgQhjfTw/view

24 de janeiro de 1891 Comments Off

Institue honras e homenagens á memoria do eminente cidadão o general de brigada Benjamin Constant Botelho de Magalhães.

2 de janeiro de 1891 Comments Off

Approva o regulamento das Instituições de Ensino Juridico, dependentes do Ministerio da Instrucção Publica. DECRETO Nº 1.232, DE

8 de novembro de 1890 Comments Off

Approva o Regulamento da Instrucção Primaria e Secundaria do Districto Federal. DECRETO Nº 981, DE 8 DE NOVEMBRO

17 de maio de 1890 Comments Off

Approva o regulamento para o Instituto Nacional dos Cegos.      O Chefe do Governo Provisorio da Republica dos

15 de janeiro de 1890 Comments Off

Altera a denominação do Instituto dos Meninos Cégos. DECRETO No 193, DE 30 DE JANEIRO DE 1890 Altera

26 de setembro de 1857 Comments Off

Fixando a Despeza e orçando a Receita para o exercicio de 1858-1859. Dom Pedro Segundo, por Graça de

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