Regulamenta o ensino primário em Minas Gerais. Disponível no link: https://drive.google.com/file/d/142yK1P6w9y63jsB0SL2mE-zi4OfIzWmR/view
Regulamenta o ensino primário em Minas Gerais. Disponível no link: https://drive.google.com/file/d/142yK1P6w9y63jsB0SL2mE-zi4OfIzWmR/view
Autoriza a reorganização do ginásio mineiro e da escola de farmácia e contém outras disposições sobre o ensino
Aprova o regulamento do ensino primário. LEI No 895, DE 10 DE SETEMBRO DE 1925 Autoriza a reorganização
Aprovou o regulamento e reorganizou as escolas normais do Estado. Lei disponível no link: https://drive.google.com/file/d/1Z6Gs4nlzFZgKjeG2Oyqgf9riTgQhjfTw/view
Institue honras e homenagens á memoria do eminente cidadão o general de brigada Benjamin Constant Botelho de Magalhães.
Approva o regulamento das Instituições de Ensino Juridico, dependentes do Ministerio da Instrucção Publica. DECRETO Nº 1.232, DE
Approva o Regulamento da Instrucção Primaria e Secundaria do Districto Federal. DECRETO Nº 981, DE 8 DE NOVEMBRO
Approva o regulamento para o Instituto Nacional dos Cegos. O Chefe do Governo Provisorio da Republica dos
Altera a denominação do Instituto dos Meninos Cégos. DECRETO No 193, DE 30 DE JANEIRO DE 1890 Altera
Fixando a Despeza e orçando a Receita para o exercicio de 1858-1859. Dom Pedro Segundo, por Graça de