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outubro 27, 1948 Comments Off

Cria no Estado o ensino primário para as crianças cegas. LEI No 250, DE 27 DE OUTUBRO DE

outubro 12, 1948 Comments Off

A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido

dezembro 3, 1943 Comments Off

Aprova o Regimento do Instituto Benjamim Constant do Ministério da Educação e Saúde. DECRETO Nº 14.165, DE 3

dezembro 3, 1943 Comments Off

Estabelece medidas gerais para o regimento escolar do Instituto Benjamim Constant e da outras providências. DECRETO No 14.166,

janeiro 13, 1937 Comments Off

Dá nova, organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública. LEI Nº 378, DE 13 DE JANEIRO DE

abril 5, 1935 Comments Off

Cria O Instituto Pestalozzi De Minas Gerais. DECRETO No 11.908, DE 5 DE ABRIL DE 1935 Cria O

junho 14, 1934 Comments Off

Cria, no Ministério da Educação e Saúde Pública, sem aumento de despesa, a Inspetoria Geral do Ensino Emendativo,

fevereiro 20, 1932 Comments Off

Autoriza o ministro da Educação e Saúde Pública a reorganizar os Institutos Benjamin Constant e Nacional de Surdos-Mudos,

outubro 15, 1927 Comments Off

Regulamenta o ensino primário em Minas Gerais. Disponível no link: https://drive.google.com/file/d/142yK1P6w9y63jsB0SL2mE-zi4OfIzWmR/view

setembro 10, 1925 Comments Off

Autoriza a reorganização do ginásio mineiro e da escola de farmácia e contém outras disposições sobre o ensino

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