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agosto 18, 1924 Comments Off

Aprova o regulamento do ensino primário. LEI No 895, DE 10 DE SETEMBRO DE 1925 Autoriza a reorganização

maio 31, 1910 Comments Off

Aprovou o regulamento e reorganizou as escolas normais do Estado. Lei disponível no link: https://drive.google.com/file/d/1Z6Gs4nlzFZgKjeG2Oyqgf9riTgQhjfTw/view

janeiro 24, 1891 Comments Off

Institue honras e homenagens á memoria do eminente cidadão o general de brigada Benjamin Constant Botelho de Magalhães.

janeiro 2, 1891 Comments Off

Approva o regulamento das Instituições de Ensino Juridico, dependentes do Ministerio da Instrucção Publica. DECRETO Nº 1.232, DE

novembro 8, 1890 Comments Off

Approva o Regulamento da Instrucção Primaria e Secundaria do Districto Federal. DECRETO Nº 981, DE 8 DE NOVEMBRO

maio 17, 1890 Comments Off

Approva o regulamento para o Instituto Nacional dos Cegos.      O Chefe do Governo Provisorio da Republica dos

janeiro 15, 1890 Comments Off

Altera a denominação do Instituto dos Meninos Cégos. DECRETO No 193, DE 30 DE JANEIRO DE 1890 Altera

setembro 26, 1857 Comments Off

Fixando a Despeza e orçando a Receita para o exercicio de 1858-1859. Dom Pedro Segundo, por Graça de

setembro 12, 1854 Comments Off

Hei por bem, em virtude da autorisação concedida no paragrapho segundo do Artigosegundo do Decreto No 781 de

outubro 15, 1827 Comments Off

LEI IMPERIAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 1827 Manda crear escolas de primeiras letras emtodas as cidades, villas

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