Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. PARECER HOMOLOGADODespacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2009, Seção 1, Pág. 13. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOINTERESSADO: Conselho

Parecer sobre a proposta de emenda à Constituição no. 347, de 2009, de autoria da Deputada Rita Camata, que “Altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal”. PARECER TÉCNICO

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a

Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao decreto nº 6.253 de 13 de novembro

Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão apresenta a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando

Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. DECRETO Nº 186, DE 09 DE

Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004;

Portaria nº 6, de 5 de junho de 2008 Cria um Grupo de Trabalho para realizar estudos e definir diretrizes voltadas para a escolarização de alunos com transtornos funcionais específicos (dislexia, disortografia, disgrafia,