Nota Técnica nº 36, de 22 de abril de 2016 Orientações para a organização e oferta do Atendimento Educacional Especializado na Educação de Jovens, Adultos e Idosos. I – O direito dos jovens,
Nota Técnica nº 36, de 22 de abril de 2016 Orientações para a organização e oferta do Atendimento Educacional Especializado na Educação de Jovens, Adultos e Idosos. I – O direito dos jovens,
Portaria nº 243, de 15 de abril de 2016 Estabelece os critérios para o funcionamento, a avaliação e a supervisão de instituições públicas e privadas que prestam atendimento educacional a alunos com deficiência,
Nota Técnica nº33/2016/DPEE/SECADI/SECADI PROCESSO No 23000.017791/2016‐88INTERESSADO: CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERALASSUNTO: INFORME DE DECISÃO JUDICIAL E RECOMENDAÇÃO AOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃODOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL VISANDO
Nota Técnica nº35, de 20 de março de 2016 Informe sobre a Portaria no 243, de 15 de abril de 2016 A Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de EducaçãoContinuada, Alfabetização,
Norma Técnica nº 25, de 16 de março de 2016 Orientações para o acolhimento dos bebês com microcefalia pela educação infantil. A Constituição inovou o ordenamento jurídico ao assegurar o acesso à educaçãoinfantil,
Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança
Norma Técnica nº16, de 21 de janeiro de 2016 Pareamento de dados do Programa PBC na Escola O Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social – BPC foi instituídopela Constituição Federal de 1988
Lei nº13.234, de 29 de dezembro de 2015 Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a identificação, o
Resolução SEE nº 2836, de 28 de dezembro de 2015 Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede
Nota Técnica nº 50015, de 10 de dezembro de 2015 Orientações para definição do formato do livro digital acessível no âmbito do Edital do PNLD/2018. I – Fundamentos legaisA Lei n° 9.610/1998, que