29 de dezembro de 2014 Comments Off

Lei nº 10.788, de 29 de dezembro de 2014 Estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência; transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, e dá outras providências. O Presidente da

2 de dezembro de 2014 Comments Off

Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014 Regulamenta a Lei no 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno

17 de novembro de 2014 Comments Off

Nota Técnica nº38, de 17 de Novembro de 2014 Pareamento preliminar - Programa BPC na Escola 2013 O Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social – BPC foi instituídopela Constituição Federal de 1988

17 de novembro de 2014 Comments Off

Nota Técnica nº73, de 17 de novembro de 2014 Atualização dos indicadores da educação especial na perspectiva inclusiva. A Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de EducaçãoContinuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

3 de outubro de 2014 Comments Off

Resolução SEE nº 2686 de 03 de Outubro de 2014 Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de

26 de junho de 2014 Comments Off

Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014 Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e

25 de junho de 2014 Comments Off

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacionaldecreta e eu

24 de abril de 2014 Comments Off

Recomendação CONADE nº01, de 24 de abril de 2014 Dispõe sobre a orientação a ser dada aos gestores estaduais e municipais para criação de órgãos gestores da política da pessoa com deficiência e

14 de abril de 2014 Comments Off

Nota Técnica nº 29, de 14 de abril de 2014 Termo de Referência para aquisição de brinquedos e mobiliários acessíveis. O Ministério da Educação implementa, em parceria com os sistemas de ensino, aPolítica

27 de janeiro de 2014 Comments Off

Portaria Interministerial nº1, de 27 de janeiro de 2014 Aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência, bem como define impedimento de longo

Skip to content