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18 de fevereiro de 2021 Comments Off

Resolução SEE nº 4.496/2021 Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva

30 de setembro de 2020 Comments Off

Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020 Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva

18 de agosto de 2020 Comments Off

Lei Nº 11.248, de 18 de Agosto de 2020 Autoriza a implantação do Programa Municipal de Oportunidade e

7 de julho de 2020 Comments Off

Lei nº 14.022, de 7 de julho de 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro

24 de junho de 2020 Comments Off

Resolução nº 2, de 24 de junho de 2020 Recomenda a prorrogação de mandato de membros dos Conselhos

17 de abril de 2020 Comments Off

Resolução SEE nº 4310, de 17 de abril 2020 Dispõe sobre as normas para a oferta de Regime

13 de fevereiro de 2020 Comments Off

Resolução SES/MG nº 7025, de 13 de fevereiro de 2020 Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes

9 de janeiro de 2020 Comments Off

Resolução SEE nº 4.256/2020, de 9 de janeiro de 2020 Institui as Diretrizes para normatização e organização da

19 de dezembro de 2019 Comments Off

Estabelece normas complementares e operacionais para a organização e o funcionamento da Educação Infantil nas escolas do Sistema

16 de dezembro de 2019 Comments Off

Decreto nº 10.177 de 16 de dezembro de 2019 Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa

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