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14 de julho de 2015 Comments Off

Nota Técnica nº50, de 14 de julho de 2015 Manifestação sobre demanda do Instituto Nacional de Estudos e

6 de julho de 2015 Comments Off

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com

16 de junho de 2015 Comments Off

Nota Técnica n°42, de 16 de junho de 2015 Orientação aos Sistemas de Ensino quanto à destinação dos

15 de junho de 2015 Comments Off

Nota Técnica nº40, de 15 de junho de 2015 O Atendimento Educacional Especializado aos Estudantes com Altas habilidades/Superdotação.

18 de março de 2015 Comments Off

Nota Técnica nº20, de 18 de março de 2015 Orientações aos sistemas de ensino visando ao cumprimento do

3 de março de 2015 Comments Off

Nota Técnica nº15, de 03 de março de 2015 Avaliação técnica do indicador relativa ao cumprimento da Meta

27 de janeiro de 2015 Comments Off

Parecer nº 171, de 27 de janeiro de 2015 Consulta sobre efeito da recusa à matrícula de estudante

29 de dezembro de 2014 Comments Off

Lei nº 10.788, de 29 de dezembro de 2014 Estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com

2 de dezembro de 2014 Comments Off

Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014 Regulamenta a Lei no 12.764, de 27 de dezembro

17 de novembro de 2014 Comments Off

Nota Técnica nº38, de 17 de Novembro de 2014 Pareamento preliminar - Programa BPC na Escola 2013 O

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