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agosto 21, 2013 Comments Off

Redação Meta 4 do PNE. NOTA TÉCNICA Nº 108, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 Redação Meta 4

agosto 19, 2013 Comments Off

Orientação à Implementação da Política Institucional de Acessibilidade na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. NOTA TÉCNICA Nº 106, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 Orientação à Implementação da Política Institucional

agosto 12, 2013 Comments Off

Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva I – Fundamentos legais, políticos e pedagógicos. NOTA TÉCNICA Nº 101,

agosto 5, 2013 Comments Off

"Estatuto da Juventude." LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 Institui o Estatuto da Juventude e

julho 31, 2013 Comments Off

Dispõe sobre a reserva de vagas para adolescentes com deficiência nos contratos de aprendizagem firmados pelos órgãos e

junho 24, 2013 Comments Off

Institui o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Minas Inclui – no âmbito do Estado

maio 10, 2013 Comments Off

Orientação à atuação dos Centros de AEE, na perspectiva da educação inclusiva. NOTA TÉCNICA Nº 055, DE 10

maio 2, 2013 Comments Off

"Consonância da Lei nº 12.764/2012, aos atuais marcos legais, políticos e pedagógicos da educação especial na perspectiva da

maio 2, 2013 Comments Off

Pareamento de dados do Programa BPC na Escola – 2012. NOTA TÉCNICA Nº 51, DE 2 DE MAIO

abril 26, 2013 Comments Off

Dispõe sobre o Projeto de Lei do Senado nº 112/2006, de autoria do Senador Sarney que propõe alterações

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