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janeiro 10, 2017 Comments Off

Decreto nº 8.954, de 10 de janeiro de 2017 Institui o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da

dezembro 28, 2016 Comments Off

Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto

dezembro 22, 2016 Comments Off

Portaria nº1, de 22 de dezembro de 2016 Institui o laudo-padrão e a cesta-padrão conforme Portaria Interministerial no

setembro 29, 2016 Comments Off

Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio

junho 22, 2016 Comments Off

Resolução nº230, de 22 de junho de 2016 Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário

abril 22, 2016 Comments Off

Nota Técnica nº 36, de 22 de abril de 2016 Orientações para a organização e oferta do Atendimento

abril 15, 2016 Comments Off

Portaria nº 243, de 15 de abril de 2016 Estabelece os critérios para o funcionamento, a avaliação e

abril 14, 2016 Comments Off

Nota Técnica nº33/2016/DPEE/SECADI/SECADI PROCESSO No 23000.017791/2016?88INTERESSADO: CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERALASSUNTO: INFORME DE

março 20, 2016 Comments Off

Nota Técnica nº35, de 20 de março de 2016 Informe sobre a Portaria no 243, de 15 de

março 16, 2016 Comments Off

Norma Técnica nº 25, de 16 de março de 2016 Orientações para o acolhimento dos bebês com microcefalia

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