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junho 26, 2014 Comments Off

Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014 Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho

junho 25, 2014 Comments Off

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e

abril 24, 2014 Comments Off

Recomendação CONADE nº01, de 24 de abril de 2014 Dispõe sobre a orientação a ser dada aos gestores

abril 14, 2014 Comments Off

Nota Técnica nº 29, de 14 de abril de 2014 Termo de Referência para aquisição de brinquedos e

janeiro 27, 2014 Comments Off

Portaria Interministerial nº1, de 27 de janeiro de 2014 Aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da

janeiro 23, 2014 Comments Off

Nota Técnica nº04, de 23 de janeiro de 2014 Orientação quanto a documentos comprobatórios do cadastro de alunos

dezembro 12, 2013 Comments Off

Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais. PARECER

dezembro 12, 2013 Comments Off

Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, e

novembro 27, 2013 Comments Off

Resultados do III Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a escola aprendendo com as diferenças. NOTA TÉCNICA Nº 146, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013Resultados do III Prêmio Experiências EducacionaisInclusivas –

setembro 24, 2013 Comments Off

Resposta ao requerimento nº 3325/2013 de Autoria da Deputada Mara Gabrilli. NOTA TÉCNICA Nº 123, DE 24 DE

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