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17 de novembro de 2014 Comments Off

Nota Técnica nº73, de 17 de novembro de 2014 Atualização dos indicadores da educação especial na perspectiva inclusiva.

3 de outubro de 2014 Comments Off

Resolução SEE nº 2686 de 03 de Outubro de 2014 Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e

26 de junho de 2014 Comments Off

Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014 Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho

25 de junho de 2014 Comments Off

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e

24 de abril de 2014 Comments Off

Recomendação CONADE nº01, de 24 de abril de 2014 Dispõe sobre a orientação a ser dada aos gestores

14 de abril de 2014 Comments Off

Nota Técnica nº 29, de 14 de abril de 2014 Termo de Referência para aquisição de brinquedos e

27 de janeiro de 2014 Comments Off

Portaria Interministerial nº1, de 27 de janeiro de 2014 Aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da

23 de janeiro de 2014 Comments Off

Nota Técnica nº04, de 23 de janeiro de 2014 Orientação quanto a documentos comprobatórios do cadastro de alunos

12 de dezembro de 2013 Comments Off

Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais. PARECER

12 de dezembro de 2013 Comments Off

Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, e

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