Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da
Orientações sobre Atendimento Educacional Especializado na Rede Privada. NOTA TÉCNICA Nº 15, DE 02 DE JULHO DE 2010
"Orientações para a Institucionalização na Escola, da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos
Orientações para a Organização de Centros de Atendimento Educacional Especializado. NOTA TÉCNICA – SEESP/GAB/No 9/2010Data: 09 de abril
Terminalidade Específica. PARECER TÉCNICO Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 Terminalidade EspecíficaHistóricoA ASPAR encaminhou, pelo Memo
A educação especial e sua operacionalização pelos sistemas de ensino. NOTA TÉCNICA Nº 13, DE 22 DE DEZEMBRO
Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. ESTADO DO RIO
Resultado do I Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas: a escola aprendendo com as diferenças. NOTA TÉCNICA Nº 18, DE
Projeto de Emenda à Constituição Federal - PEC 347 - A, de 2009, que altera o inciso III,
Altera o inciso II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.394,