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julho 13, 2010 Comments Off

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da

julho 2, 2010 Comments Off

Orientações sobre Atendimento Educacional Especializado na Rede Privada. NOTA TÉCNICA Nº 15, DE 02 DE JULHO DE 2010

maio 7, 2010 Comments Off

"Orientações para a Institucionalização na Escola, da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos

abril 9, 2010 Comments Off

Orientações para a Organização de Centros de Atendimento Educacional Especializado. NOTA TÉCNICA – SEESP/GAB/No 9/2010Data: 09 de abril

fevereiro 23, 2010 Comments Off

Terminalidade Específica. PARECER TÉCNICO Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 Terminalidade EspecíficaHistóricoA ASPAR encaminhou, pelo Memo

dezembro 22, 2009 Comments Off

A educação especial e sua operacionalização pelos sistemas de ensino. NOTA TÉCNICA Nº 13, DE 22 DE DEZEMBRO

dezembro 21, 2009 Comments Off

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dezembro 14, 2009 Comments Off

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dezembro 9, 2009 Comments Off

Projeto de Emenda à Constituição Federal - PEC 347 - A, de 2009, que altera o inciso III,

outubro 27, 2009 Comments Off

Altera o inciso II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.394,

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