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1 de setembro de 2010 Comments Off

Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. LEI No 12.319, DE

16 de agosto de 2010 Comments Off

Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição Federal Nº 347 - A, de 2009, que altera a redação

13 de julho de 2010 Comments Off

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da

2 de julho de 2010 Comments Off

Orientações sobre Atendimento Educacional Especializado na Rede Privada. NOTA TÉCNICA Nº 15, DE 02 DE JULHO DE 2010

7 de maio de 2010 Comments Off

"Orientações para a Institucionalização na Escola, da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos

9 de abril de 2010 Comments Off

Orientações para a Organização de Centros de Atendimento Educacional Especializado. NOTA TÉCNICA – SEESP/GAB/No 9/2010Data: 09 de abril

23 de fevereiro de 2010 Comments Off

Terminalidade Específica. PARECER TÉCNICO Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 Terminalidade EspecíficaHistóricoA ASPAR encaminhou, pelo Memo

22 de dezembro de 2009 Comments Off

A educação especial e sua operacionalização pelos sistemas de ensino. NOTA TÉCNICA Nº 13, DE 22 DE DEZEMBRO

21 de dezembro de 2009 Comments Off

Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. ESTADO DO RIO

14 de dezembro de 2009 Comments Off

Resultado do I Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas: a escola aprendendo com as diferenças. NOTA TÉCNICA Nº 18, DE

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