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1 de agosto de 2007 Comments Off

Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20

20 de junho de 2007 Comments Off

Regulamenta o Fundo  de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -

24 de abril de 2007 Comments Off

Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de

17 de abril de 2007 Comments Off

Consulta sobre implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprovação dos Pareceres CNE/CP

7 de fevereiro de 2007 Comments Off

Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino. DELIBERAÇÃO

25 de julho de 2006 Comments Off

Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as

15 de maio de 2006 Comments Off

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCONSELHO PLENO RESOLUÇÃO

5 de maio de 2006 Comments Off

Dispõe sobre os critérios de acessibilidade aos eventos do Ministério da Educação, conforme decreto 5296 de 2004. PORTARIA

21 de fevereiro de 2006 Comments Off

Reexame do Parecer CNE/CP no. 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia. PARECER

6 de fevereiro de 2006 Comments Off

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro

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