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abril 24, 2007 Comments Off

Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de

abril 17, 2007 Comments Off

Consulta sobre implantac?a?o das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprovac?a?o dos Pareceres CNE/CP

fevereiro 7, 2007 Comments Off

Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino. DELIBERAÇÃO

julho 25, 2006 Comments Off

Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as

maio 15, 2006 Comments Off

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduac?a?o em Pedagogia, licenciatura. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCONSELHO PLENO RESOLUÇÃO

maio 5, 2006 Comments Off

Dispõe sobre os critérios de acessibilidade aos eventos do Ministério da Educação, conforme decreto 5296 de 2004. PORTARIA

fevereiro 21, 2006 Comments Off

Reexame do Parecer CNE/CP no. 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia. PARECER

fevereiro 6, 2006 Comments Off

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro

dezembro 22, 2005 Comments Off

Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de

dezembro 19, 2005 Comments Off

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes

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