Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20
Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de
Consulta sobre implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprovação dos Pareceres CNE/CP
Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino. DELIBERAÇÃO
Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCONSELHO PLENO RESOLUÇÃO
Dispõe sobre os critérios de acessibilidade aos eventos do Ministério da Educação, conforme decreto 5296 de 2004. PORTARIA
Reexame do Parecer CNE/CP no. 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia. PARECER
Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro