Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. RESOLUÇÃO CEB/CNE Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO
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Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. PARECER CNE/CEB 17/2001 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em15/8/2001,
Recomenda ao Ministe?rio da Educac?a?o e ao Conselho Nacional de Educac?a?o, medidas referentes a? inclusa?o da Pessoa Portadora
Aprova o texto da Convenc?a?o Interamericana para a Eliminac?a?o de Todas as Formas de Discriminac?a?o contra as Pessoas
Aprovada em 5 de junho de 2001 pelo Congresso Internacional, Sociedade Inclusiva. DECLARAÇÃO INTERNACIONAL DE MONTREAL SOBRE INCLUSÃO
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica. 1PARECER CNE/CP 9/2001 - HOMOLOGADODespacho do Ministro
Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. LEI Nº 10.172, DE 9 DE JANEIRO DE
Consolida as normas municipais relativas à pessoa portadora de deficiência e dá outras providências. LEI Nº 8.007, DE
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. PARECER Nº 11/2000, DE 10 DE MAIO DE
Aprova o regulamento Interno da Comissa?o Brasileira do Braille. PORTARIA Nº 554, DE 26 DE ABRIL DE 2000