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setembro 12, 1996 Comments Off

Institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14,

maio 8, 1996 Comments Off

Dirigido aos Reitores das IES solicitando a execuc?a?o adequada de uma poli?tica educacional dirigida aos portadores de necessidades

novembro 24, 1995 Comments Off

Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. LEI Nº

outubro 18, 1995 Comments Off

Dispõe sobre a competência, a composição e o funcionamento do Conselho Consultivo da Coordenadoria Nacional para Integração da

outubro 13, 1995 Comments Off

RESOLUÇÃO N° 41, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE –

dezembro 24, 1994 Comments Off

Dispõe sobre a necessidade de complementar os currículos de formação de docentes e outros profissionais que interagem com

junho 10, 1994 Comments Off

"Reconvocando as várias declarações das Nações Unidas que culminaram no documento das Nações Unidas ""Regras Padrões sobre Equalização

abril 4, 1994 Comments Off

Dispõe sobre a implantação de Ensino Especial nas escolas públicas municipais. LEI No 6.590, DE 4 DE ABRIL

março 30, 1994 Comments Off

Dispõe sobre a criação de oficinas públicas para formação profissional do portador de deficiência, de acordo com o

março 23, 1994 Comments Off

Modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, estendendo aos alunos de ensino especial

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