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10 de maio de 2000 Comments Off

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. PARECER Nº 11/2000, DE 10 DE MAIO DE

26 de abril de 2000 Comments Off

Aprova o regulamento Interno da Comissão Brasileira do Braille. PORTARIA Nº 554, DE 26 DE ABRIL DE 2000

30 de dezembro de 1999 Comments Off

Promulga o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

20 de dezembro de 1999 Comments Off

Regulamenta a Lei nº  7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a

2 de dezembro de 1999 Comments Off

Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de

7 de junho de 1999 Comments Off

Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. CONVENÇÃO

1 de junho de 1999 Comments Off

Cria, no âmbito do Ministério da Justiça, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência -

20 de abril de 1999 Comments Off

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 1.680, de 18 de outubro de 1995, que dispõe

26 de fevereiro de 1999 Comments Off

Institui no Ministério da Educação, vinculada à Secretaria de Educação Especial/SEESP a Comissão Brasileira do Braille, de caráter

10 de dezembro de 1997 Comments Off

Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro aos Municípios que instituírem programas de garantia de renda mínima

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