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agosto 7, 2008 Comments Off

Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão apresenta a Política Nacional de Educação Especial na

julho 9, 2008 Comments Off

Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados

junho 10, 2008 Comments Off

Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30

junho 5, 2008 Comments Off

Portaria nº 6, de 5 de junho de 2008 Cria um Grupo de Trabalho para realizar estudos e

abril 28, 2008 Comments Off

Estabelece diretrizes complementares, normas e princi?pios para o desenvolvimento de poli?ticas pu?blicas de atendimento da Educac?a?o Ba?sica do

novembro 13, 2007 Comments Off

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -

setembro 26, 2007 Comments Off

Estabelece o Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência, com vistas à implementação de ações de inclusão das

setembro 25, 2007 Comments Off

Acrescenta § 5o ao art. 32 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir

agosto 1, 2007 Comments Off

Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20

junho 20, 2007 Comments Off

Regulamenta o Fundo  de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -

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