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25 de setembro de 2008 Comments Off

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho

17 de setembro de 2008 Comments Off

Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei 9.394 de 20

7 de agosto de 2008 Comments Off

Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão apresenta a Política Nacional de Educação Especial na

9 de julho de 2008 Comments Off

Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados

10 de junho de 2008 Comments Off

Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30

5 de junho de 2008 Comments Off

Portaria nº 6, de 5 de junho de 2008 Cria um Grupo de Trabalho para realizar estudos e

28 de abril de 2008 Comments Off

Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do

13 de novembro de 2007 Comments Off

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -

26 de setembro de 2007 Comments Off

Estabelece o Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência, com vistas à implementação de ações de inclusão das

25 de setembro de 2007 Comments Off

Acrescenta § 5o ao art. 32 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir

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